mega-operação na região da Ceagesp
A Subprefeitura Lapa em conjunto com Secretaria da Saúde (COVISA), CET, Guarda Civil Metropolitana, Secretaria da Fazenda do Estado, Policia Militar e Policia Civil realizou nos dias 15, 16 e 17 uma "mega-operação" na Vila Leopoldina - entorno da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), com objetivo de conter várias irregularidades identificadas na região.
Na sexta-feira, último dia da operação o prefeito Gilberto Kassab, circulou pelas principais vias modificadas pela força-tarefa, entre elas a Avenida Mofarrej e Avenida Dr. Gastão Vidigal. “A idéia da vistoria é inspecionar as relações de higiene e segurança nas regiões próximas à Ceagesp” diz.
O principal alvo da operação é o comércio informal de caixas usadas no acondicionamento de alimentos. Apenas no primeiro dia, foram retiradas cerca de 170 toneladas de caixotes vendidos por ambulantes nas ruas que cortam o conjunto da Ceagesp.
A Subprefeitura da Lapa aplicou à Ceagesp – uma estatal do governo federal – 21 multas. O subprefeito da Lapa, Paulo Bressan, disse que as caixas são deixadas nas calçadas, vendidas e reaproveitadas para embalar produtos. O subprefeito acusa a diretoria da Ceagesp de ser conivente com este tipo de comércio. "Já conversamos com a diretoria, mas tudo continua igual", afirmou. "Ano passado retiramos 53 toneladas de caixas. Se eles (Ceagesp) continuarem permitindo isso, iremos autuá-los”.
O presidente da central, Francisco Cajueiro, disse que a Ceagesp não tem responsabilidade sobre as caixas recolhidas e que recorrerá das autuações.
Nesta operação, estiveram em atividade aproximadamente 400 agentes públicos dos órgãos citados acima, tendo como principais ações, combater:
-Caixaria
Na Caixaria a operação averiguou a ocupação do passeio público, ato que fere a legislação, (Lei nº 10.315/87) para o comércio irregular de caixas de madeira que entram e saem deste entreposto muitas vezes e com vários produtos. Existe ainda a Lei nº 14.264, de 06/02/2007, que estabelece normas para utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas "in natura" no âmbito do Município de São Paulo, que estabelece, no Art. 1º, item II: Devem obedecer às disposições específicas referentes às "boas práticas de fabricação", ao uso apropriado e às normas higiênico sanitárias relativas aos alimentos.
Este imenso depósito de caixas é responsável por vários problemas à comunidade local e consumidores de toda Cidade de São Paulo, entre eles: Contaminação - Existe a possível presença de animais indesejáveis, tais como: aranhas, roedores, escorpiões, baratas, cobras, entre outros; os quais constituem risco aos receptadores dessas mercadorias, além de poder causar doenças como leptospirose.
-Venda de drogas e álcool
Devido ao grande número de pessoas que transitam no local, como compradores de caixas, motoristas aguardando para descarregar mercadorias, moradores de rua e funcionários de empresas da região, são comuns as instalações de bares clandestinos e ambulantes vendendo bebidas alcoólicas e alimentos de procedência duvidosa, em precárias condições de higiene. Esta situação se agrava, no período noturno, com a oferta de drogas, quando são registradas inúmeras ocorrências policiais com casos de desordem e violência.
-Empresas sem alvará de funcionamento
As equipes desta "força tarefa" fiscalizaram, autuando e interditando estabelecimentos no entorno do Ceagesp, que não apresentavam autorização e que contribuam para o agravamento do problema de caixas de madeiras contaminadas, além de apresentar qualquer tipo de irregularidade.
-Secretaria da Fazenda - Secretaria da Saúde (COVISA) Nos principais portões do Ceagesp, equipes destas Secretarias fiscalizaram produtos em trânsito. Nas entradas e saídas, foram verificados: procedência, (no caso de procedência duvidosa, os produtos foram encaminhados para COVISA), nota fiscal e "produtos tributados", entre outros.
Na sexta-feira, último dia da operação o prefeito Gilberto Kassab, circulou pelas principais vias modificadas pela força-tarefa, entre elas a Avenida Mofarrej e Avenida Dr. Gastão Vidigal. “A idéia da vistoria é inspecionar as relações de higiene e segurança nas regiões próximas à Ceagesp” diz.
O principal alvo da operação é o comércio informal de caixas usadas no acondicionamento de alimentos. Apenas no primeiro dia, foram retiradas cerca de 170 toneladas de caixotes vendidos por ambulantes nas ruas que cortam o conjunto da Ceagesp.
A Subprefeitura da Lapa aplicou à Ceagesp – uma estatal do governo federal – 21 multas. O subprefeito da Lapa, Paulo Bressan, disse que as caixas são deixadas nas calçadas, vendidas e reaproveitadas para embalar produtos. O subprefeito acusa a diretoria da Ceagesp de ser conivente com este tipo de comércio. "Já conversamos com a diretoria, mas tudo continua igual", afirmou. "Ano passado retiramos 53 toneladas de caixas. Se eles (Ceagesp) continuarem permitindo isso, iremos autuá-los”.
O presidente da central, Francisco Cajueiro, disse que a Ceagesp não tem responsabilidade sobre as caixas recolhidas e que recorrerá das autuações.
Nesta operação, estiveram em atividade aproximadamente 400 agentes públicos dos órgãos citados acima, tendo como principais ações, combater:
-Caixaria
Na Caixaria a operação averiguou a ocupação do passeio público, ato que fere a legislação, (Lei nº 10.315/87) para o comércio irregular de caixas de madeira que entram e saem deste entreposto muitas vezes e com vários produtos. Existe ainda a Lei nº 14.264, de 06/02/2007, que estabelece normas para utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas "in natura" no âmbito do Município de São Paulo, que estabelece, no Art. 1º, item II: Devem obedecer às disposições específicas referentes às "boas práticas de fabricação", ao uso apropriado e às normas higiênico sanitárias relativas aos alimentos.
Este imenso depósito de caixas é responsável por vários problemas à comunidade local e consumidores de toda Cidade de São Paulo, entre eles: Contaminação - Existe a possível presença de animais indesejáveis, tais como: aranhas, roedores, escorpiões, baratas, cobras, entre outros; os quais constituem risco aos receptadores dessas mercadorias, além de poder causar doenças como leptospirose.
-Venda de drogas e álcool
Devido ao grande número de pessoas que transitam no local, como compradores de caixas, motoristas aguardando para descarregar mercadorias, moradores de rua e funcionários de empresas da região, são comuns as instalações de bares clandestinos e ambulantes vendendo bebidas alcoólicas e alimentos de procedência duvidosa, em precárias condições de higiene. Esta situação se agrava, no período noturno, com a oferta de drogas, quando são registradas inúmeras ocorrências policiais com casos de desordem e violência.
-Empresas sem alvará de funcionamento
As equipes desta "força tarefa" fiscalizaram, autuando e interditando estabelecimentos no entorno do Ceagesp, que não apresentavam autorização e que contribuam para o agravamento do problema de caixas de madeiras contaminadas, além de apresentar qualquer tipo de irregularidade.
-Secretaria da Fazenda - Secretaria da Saúde (COVISA) Nos principais portões do Ceagesp, equipes destas Secretarias fiscalizaram produtos em trânsito. Nas entradas e saídas, foram verificados: procedência, (no caso de procedência duvidosa, os produtos foram encaminhados para COVISA), nota fiscal e "produtos tributados", entre outros.
Balanço da operação nas imediações do Ceagesp
CPDU – Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
6 interdições de estabelecimentos irregulares;
11 autos de multa por falta de alvará e
21 multas de limpeza aplicadas ao Ceagesp.
STF – Superintendência Técnica de Fiscalização
67 pacotes lacrados com vários produtos: cervejas, refrigerantes, cigarros, entre outros.
6 veículos apreendidos por comércio irregular (alimentos)
13 caminhões apreendidos que iriam depositar caixas nas calçadas
1 trailler
Caixarias
145 viagens de caminhões com aproximadamente 3 toneladas
CET
159 autuações
91 remoções de veículos
Secretaria de Fazenda
3.603 veículos vistoriados
5 autuações (produto sem nota fiscal)
1 veículo apreendido e encaminhado para a COVISA
Limpeza
82 bocas de “lobo” limpas. Neste caso a Vigilância em Saúde Ambiental Lapa/Pinheiros aplicou raticida
Paulo Bressan se despede da Subprefeitura Lapa
Aproveitando a mega-operação realizada no entorno da Ceagesp, o subprefeito Paulo Magalhães Bressan, oficializou na sexta-feira (17) sua saída da Subprefeitura Lapa, à frente desde janeiro de 2005.
Paulo Bressan destacou que teve uma proposta do governador de São Paulo, José Serra, para retornar a presidência da Fundação Zoológico “existe um projeto da Secretaria do Meio Ambiente para a conservação da fauna no Estado de São Paulo, a base será em Araçoiaba da Serra” ressaltou o subprefeito.
O subprefeito disse ainda que projetos como a criação do parque Orlando Villas Boas, Poupatempo Lapa, entre outros, estará tendo continuidade da mesma forma. “O balanço é positivo, mas ainda existe muito a fazer”. No lugar de Paulo Bressan entra a procuradora de justiça, Dra. Luiza Nagib Eluf. “A saída do Paulo da Subprefeitura da Lapa é importante, sabemos do seu excelente desempenho, mas, ele está indo para área de sua formação” complementa Gilberto Kassab.
Bressan é formado em veterinária e pós-graduado em saúde pública. Atua há 29 anos como servidor público municipal. Atuou como secretário de administração no governo Covas. Logo, foi para a Fundação Parque Zoológico como presidente da entidade, além de presidir o Conselho Superior da Fundação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário